Leia mais

• Minas e Energia debate atuação da Agência Nacional do Petróleo

  A Comissão de Minas e Energia debate nesta terça-feira (18) com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Fabrício Oddone da Costa a atuação do órgão de regulação. ...

• Projeto buscar aprimorar segurança e desempenho das barragens

  O Projeto de Lei 1452/19 acrescenta dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Pela proposta, os novos objetivos são promover o reaproveitamento de resíduos industriais e de rejeitos de mineração acumulados em barragens; ...

• Maia presta condolências à deputada que teve marido assassinado

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestou condolências à deputada Flordelis (PSD-RJ), cujo marido foi morto a tiros na madrugada deste domingo, em Niterói (RJ). O pastor Anderson do Carmo de Souza foi enterrado na manhã desta segunda, em São Gonçalo, ...

• Audiência avalia finanças de estados que ultrapassaram limites de gastos

  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) a situação dos estados que ultrapassaram o limite de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00). ...

• Audiência avalia proposta que muda lei das cooperativas

  A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) proposta que muda a Lei Geral de Cooperativas (PL 519/15). A legislação atual é da década de 70. A proposta – já aprovada no Senado ...

• Fixação de preços-padrão por regiões do país para obras da Educação e Saúde serão debatidas em comissão

   A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta terça-feira (18) a fixação de preços-padrão por regiões do país para obras dos Ministérios da Educação e da Saúde. ...