A Comissão de Minas e Energia debate nesta terça-feira (18) com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Fabrício Oddone da Costa a atuação do órgão de regulação. O debate atende a requerimento do deputado Silas Câmara (PRB-AM). O parlamentar explica que a ANP é uma das responsáveis pela condução da política energética brasileira.

“Originalmente, a ANP foi constituída por um quadro técnico qualificado, capaz de contribuir para o desenvolvimento da política energética e com indiscutível poder de regulação, para assegurar o suprimento de derivados de petróleo em todo o território nacional e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos”, afirma Câmara.

A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 14.