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  A comissão da reforma da Previdência (PEC 6/19) rejeitou, por 35 votos a 0, com 12 obstruções, outro requerimento para adiar a votação do texto, desta vez por duas sessões. Esse é o quinto requerimento apresentado pela oposição para ...

• Comissão rejeita último requerimento para adiar votação da reforma da Previdência

  A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) rejeitou, por 35 votos a 0, com 12 obstruções, o último requerimento para adiar a votação do texto. Com isso, a pauta do colegiado está liberada para analisar o relatório do deputado ...

• Oposição obstrui trabalhos; votação de reforma da Previdência fica para esta quinta

  Depois de quase seis horas de reunião para vencer a obstrução de partidos da oposição (PT, PSB, PDT, Psol e Rede), a pauta da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) foi liberada para votação do novo parecer do deputado Samuel ...

• Congresso analisa outra proposta sobre pagamento de bônus a peritos

  O Congresso Nacional analisa, neste momento, projeto (PLN 2/19) que cancela recursos da ordem de R$ 223,8 milhões da contratação de professores em cargo efetivo para financiar o pagamento do bônus de perícia médica, criado pela Lei 13.846/19, que altera regras ...

• Possibilidade de reajuste para policiais do DF gera divergência no Congresso

  A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu a aprovação do projeto (PLN 2/19) que possibilita o pagamento de bônus a peritos médicos do INSS para combater fraudes. “Se há recurso retirado do bolso do cidadão, queremos ...

• Despesas com diligências dos Juizados Especiais poderão ser cobradas

  O Projeto de Lei 3191/19 obriga as partes interessadas em processos no âmbito dos Juizados Especiais a pagar com antecedência as despesas das diligências de oficiais de justiça, quando estas forem necessárias. O projeto isenta do pagamento as pessoas que sejam beneficiárias ...