Leia mais

• Plenário rejeita mudança em projeto sobre mandato de dirigentes partidários

  O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT ao Projeto de Lei 1321/19 e manteve no texto a atribuição de os partidos definirem a duração dos mandatos dos órgãos provisórios. Os deputados já aprovaram o substitutivo ...

• Rejeitado prazo de dois anos para vigência de órgãos partidários provisórios

  O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Enio Verri (PT-RP) ao Projeto de Lei 1321/19 que pretendia limitar o prazo de vigência dos órgãos provisórios a dois anos. Neste momento, está em análise destaque do PCdoB que pretende ...

• Plenário rejeita permissão para partido que não prestou contas participar de eleições

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do PSB e retirou do texto do Projeto de Lei 1321/19 a permissão para o partido político que não apresentasse as contas à Justiça Eleitoral participasse de eleições. Também foi rejeitada ...

• Deputados ressaltam importância do Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo

  A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (2) em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, data estabelecida pela ONU em 2007. A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das autoras do pedido para a realização da sessão, ...

• Maia avalia que capitalização individual na reforma da Previdência não será aprovada

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, avaliou que o novo modelo de capitalização previsto na reforma da Previdência (PEC 6/19) não será aprovado. No texto encaminhado pelo governo, cada trabalhador terá uma conta individual na qual depositará ...

• Rejeitada emenda que autorizava partidos a devolver sobras do Fundo Partidário

  O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 294 votos a 144, emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19 que pretendia permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. Neste momento, está ...