Informativos

Frente em apoio ao carvão mineral é relançada

A Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral será reinstalada nesta terça-feira (28) em evento no Auditório Freitas Nobre, às 15 horas.

O deputado Daniel Freitas (PSL-CE) será o coordenador da frente.

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Comissão de Educação debate políticas para o ensino a distância
A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (6) políticas para a educação a distância. O debate será realizado a pedido da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A deputada defende que debater uma efetiva política de Estado para a Educação ...
Projeto impede prisão de advogado quando gestor descumprir ordem judicial
O Projeto de Lei 1682/19 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para impedir que o advogado público seja responsabilizado criminalmente quando o gestor público descumprir decisão judicial. Autor do projeto, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) afirma que é ...
Comissão debate projeto que classifica atentado contra policiais de terrorismo
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para debater o Projeto de Lei 443/19, que classifica de ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares e integrantes da Força ...
Comissão de Educação faz audiência pública sobre o PNE
A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com o tema “Educação: já tenho um plano! Precisamos falar sobre o PNE!”. O evento foi solicitado pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e está relacionado ...
Proposta amplia área de livre comércio para os 22 municípios do Acre
O Projeto de Lei 2264/19 estende para todos os 22 municípios do estado do Acre a condição de área de livre comércio de exportação e importação, sob regime fiscal especial, com a finalidade de promover o desenvolvimento das respectivas regiões. ...
Meio Ambiente debate potencial econômico das Unidades de Conservação
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública na terça-feira (4) sobre “Os Benefícios das Unidades de Conservação para a Economia e o Desenvolvimento Nacional”. O debate atende requerimento ...

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