Leia mais

• Combate à violência contra a mulher poderá receber verba de Fundo de Segurança Pública

  O Projeto de Lei 123/19 autoriza o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a financiar programas de prevenção e combate à violência contra a mulher. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pela deputada Renata Abreu (Pode-SP), ...

• Baixa representatividade de brasileiras na política se reflete na Câmara

  A baixa representatividade das mulheres brasileiras na política se reflete também na ocupação de cargos de poder dentro da Câmara dos Deputados. Das 25 comissões permanentes da Casa, apenas 4, ou seja 16%, serão presididas por mulheres neste ano. Segundo ...

• Cultura determina que autor tem direito a 3% do valor de revenda dos originais

  A Comissão de Cultura aprovou proposta que garante ao autor, seus herdeiros legais ou sucessores o direito de receber pelo menos 3% do valor de cada revenda da obra ou manuscrito originais. Os deputados aprovaram emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 6890/13, do deputado ...

• Conselho defende orçamento específico para atender idosos

  A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Lúcia Secoti, defendeu nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados a necessidade de um orçamento específico para a área. Segundo ela, a destinação do orçamento é que ...

• Especialistas pedem psicólogos nas escolas para garantir segurança

  Deputados e especialistas pediram presença de psicólogos, e não de armas, nas escolas, para garantir a segurança de alunos e professores, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). ...

• Maia e Guedes se reúnem e anunciam convergência em favor da reforma da Previdência

  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a retomada do diálogo para aprovação da reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com Maia na residência oficial da Câmara nesta quinta-feira (28) para afinar o discurso em torno ...