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Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao Dia do Líder Comunitário.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encerramento da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2019).
Ribeirão Preto (SP)

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Proposta permite a profissional não médico atuar com medicina tradicional
O Projeto de Lei 2945/19 permite a profissionais que não sejam médicos fazer diagnóstico e prescrever terapias, segundo as medicinas tradicionais e complementares, como a Ayurveda e a indígena. O deputado Giovani Cherini (PL-RS) é o autor da proposta em tramitação ...
Proposta muda definição de regime de economia familiar para fins previdenciários
O Projeto de Lei 2925/19 altera a definição de regime de economia familiar para fins previdenciários, como a caracterização de segurado especial. O texto altera dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) e da Lei de Benefícios da Previdência ...
Proposta proíbe sacola, prato, copo e talher de plástico
O Projeto de Lei 2928/19 proíbe a fabricação, importação e comercialização de sacolas, pratos, copos e talheres de plástico. Ficam fora da proibição, os produtos feitos em plástico biodegradável de origem renovável. ...
Projeto cria programa para preservação dos rios maranhenses
O Projeto de Lei 3291/19 cria o programa Proteção das Águas dos Rios Maranhenses, que concede incentivos tributários a agricultores familiares que contribuam para a reposição florestal de áreas degradadas e para o desassoreamento de rios. Os beneficiados ...
Projeto protege patrimônio de dono de empresa insolvente
O Projeto de Lei 3243/19 limita os casos em que o juiz poderá determinar o uso de bens do empresário para quitar dívidas que sua empresa é incapaz de pagar. Conforme a proposta, será necessário comprovar alguma dessas situações: abuso de direito, ...
Proposta normatiza proteção em caso de violência contra a população LGBTI+
O Projeto de Lei 2653/19 cria mecanismos para proteção de pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características biológicas ou sexuais. A proposta, do ...

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