Leia mais

• CCJ aprova retirada de benefícios do cálculo de renda do Minha Casa, Minha Vida

   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (26), proposta que, para enquadramento dos interessados no programa Minha Casa, Minha Vida, exclui do cálculo da renda familiar os benefícios da Previdência Social relativos ...

• Câmara mantém destinação de 20% do Fundo Social para financiar gasodutos

  O Plenário da Câmara rejeitou o destaque do Psol ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, e manteve no texto o direcionamento de 20% do total do Fundo Social, abastecido com recursos de royalties do pré-sal, para o Brasduto, um fundo criado pela proposta para financiar a expansão ...

• Legislativo e Executivo buscam soluções para violência contra brasileiras no exterior

  Legislativo e Executivo buscam soluções para combater violência contra mulheres brasileiras no exterior. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em audiência conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher. Segundo ...

• Plenário mantém redivisão de recursos com venda do petróleo da União

  O Plenário rejeitou, por 253 votos a 154, o destaque do PSL ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que pretendia excluir do texto a redivisão dos recursos com a venda do petróleo que cabe à União no regime de partilha de produção. O dispositivo prevê ...

• Médicos defendem criação de Plano Nacional de Demência

  Especialistas médicos defenderam a necessidade de se criar um Plano Nacional de Demência, doença mal diagnosticada, e nem sempre compreendida, que atinge os idosos. A criação do plano foi apoiada por deputados de duas comissões da Câmara: a de Defesa dos ...

• Comissão debate lei que inutiliza cédulas de caixas eletrônicos arrombados

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta tarde para discutir a aplicação da Lei 13.654/18, que obriga os bancos a instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas depositadas no interior dos caixas ...