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  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta tarde para debater sobre o serviço de instituição de longa permanência de idosos (Ilpi). O debate atende requerimentos das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Leandre (PV-PR). ...

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  O professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani afirmou que as mudanças nas aposentadorias e pensões propostas pelo Executivo são uma “tragédia anunciada”, já que tendem a agravar as desigualdades no Brasil. “O objetivo não ...

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  O Projeto de Lei 1266/19 inclui a visão monocular – cegueira de um dos olhos – na lista de deficiências legalmente reconhecidas pela Lei 7.853/89. A visão monocular não é considerada deficiência por lei federal. Além da nova classificação, ...

• Deputados podem votar hoje o projeto que muda a Lei de Licitações

  O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde a proposta da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos ...

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  O servidor aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atual pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Paulo Tafner destacou que o Brasil apresenta uma condição diferente no mundo: é um país “jovem” ...

• Câmara dos Deputados é escolhida como Hub de Inovação

  A Câmara dos Deputados, por meio da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Ditec), foi declarada Hub de Inovação do Centro de Inovação da União Interparlamentar (UIP), uma associação, com sede na Suíça, ...