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  A Comissão de Minas e Energia da Câmara promoveu nesta terça-feira (11) audiência pública sobre a venda do etanol produzido nas usinas diretamente nos postos de combustíveis, sem passar pelas distribuidoras. A venda direta está prevista em projeto de decreto ...

• Comissão determina que municípios ofereçam aplicativo para transporte público

  A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9865/18, que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) para dispor sobre a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. ...

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  A empresa de auditoria independente contratada pelo empreendedor para verificação da segurança da barragem deverá ser substituída a cada três anos, segundo projeto aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Alterada pela proposta, ...

• Comissão revoga parte de decreto que autorizou mineração em reserva nacional

  A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a revogação de parte do decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer, em junho de 2018, que possibilita, por ato do ministro de Minas e Energia, atividade minerária (pesquisas ...

• Relator define novas regras para apresentação de emendas à LDO de 2020

  O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN 5/19), deputado Cacá Leão (PP-BA), divulgou nesta terça-feira (11) uma nova versão de seu relatório preliminar, com regras para apresentação de emendas. A Comissão ...

• CPI de Brumadinho vai ao STF em busca de alternativas para investigação

  A CPI de Brumadinho busca no Supremo Tribunal Federal (STF) alternativas para investigar o ex-presidente da mineradora Vale Fábio Schvartsman. Os integrantes da comissão estiveram nesta terça-feira (11) com o presidente do STF, Dias Toffoli. O presidente da CPI, deputado Júlio ...