Leia mais

• CCJ aprova projeto que prioriza vítimas de desastres no programa Cartão Reforma

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), proposta do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) que inclui as famílias que tiveram a moradia danificada em razão de desastre natural entre ...

• Greenwald é convidado para falar no Conselho de Comunicação

  O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (17) a vinda do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, cuja subsidiária brasileira vem publicando desde o dia 9 de junho, conversas mantidas através de redes ...

• CCJ aprova anonimato de quem fizer denúncia ao TCU

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 5336/09, do Senado, que obriga o Tribunal de Contas da União (TCU) a manter sigilo do objeto e da autoria de denúncias recebidas ...

• Deputados tentam acordo sobre votação de nova Lei de Licitações

  O Plenário continua a sessão com a análise de requerimentos de obstrução da oposição em torno do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). A oposição defende que a votação da matéria ocorra somente ...

• Veto de Bolsonaro a gratuidade de bagagem gera controvérsia em Plenário

  O veto do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta segunda-feira (17), à volta do despacho gratuito de bagagens nas aeronaves gerou controvérsia durante o debate no Plenário da Câmara dos Deputados. O trecho estava no projeto de lei de conversão à Medida ...

• Sem acordo, deputados encerram sessão sem votar Lei de Licitações

  Devido à falta de quórum, o Plenário encerrou a sessão desta segunda-feira (17). Os deputados não conseguiram chegar a um acordo para viabilizar a votação simbólica da proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95) juntamente com ...