Informativos

Plenário analisa projeto que cria carteira de identificação da pessoa autista

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 10119/18, da deputada Rejane Dias (PT-PI), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

No momento, o deputado Célio Studart (PV-CE) relata a matéria.

Mais informações a seguir

Leia mais

Proposta proíbe distinção e regras prejudiciais a usuários de vale-transporte
O Projeto de Lei 3186/19 determina que, onde houver a cobrança de tarifa do transporte público por sistema de bilhetagem eletrônica, os usuários de vale-transporte devem ser submetidos às mesmas regras do bilhete comum. O texto insere dispositivo na Lei do Vale-Transporte ...
Projeto proíbe estado em calamidade pública de patrocinar evento festivo
O Projeto de Lei 3022/19 proíbe estados e municípios em situação de calamidade pública de realizarem eventos festivos com recursos públicos. A medida se aplica também ao Distrito Federal. Pelo texto, o evento só poderá ser realizado se ...
Proposta exige laudos técnicos de entidades que abrigam atletas em formação
O Projeto de Lei 1153/19 exige das entidades desportivas laudos técnicos anuais, que deverão ser apresentados ao Ministério Público, certificando vistorias das condições de segurança dos alojamentos para atletas em formação. O texto, oriundo ...
Proposta exige metas para implantação de calçadas com acessibilidade
O Projeto de Lei 3181/19 determina que as prefeituras deverão incluir no plano diretor ou em legislação municipal, mediante indicação da população, metas para a implantação de calçadas com acessibilidade. O texto insere dispositivos ...
Projeto aumenta pena para sequestro de criança e adolescente
O Projeto de Lei 3090/19 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente. Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos. A lei vigente pune, com reclusão ...
Bloqueio de verbas federais para manutenção do ensino pode ser proibido
A Proposta de Emenda à Constituição 96/19 propõe a execução orçamentária obrigatória das programações relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo da proposta é proibir o contingenciamento ...

« Anterior 1 2 3 4 5 6 ... Próxima »

Contato

Rua Barão do Rio Branco, 1045 - Centro
Feira de Santana - BA
[email protected]
(75) 3614-5622

Atendimento via chat

Converse agora com um de nossos atendentes.

Informativos

Plenário analisa projeto que cria carteira de identificação da pessoa autista

Leia mais

Proposta proíbe distinção e regras prejudiciais a usuários de vale-transporte

Projeto proíbe estado em calamidade pública de patrocinar evento festivo

Proposta exige laudos técnicos de entidades que abrigam atletas em formação

Proposta exige metas para implantação de calçadas com acessibilidade

Projeto aumenta pena para sequestro de criança e adolescente

Bloqueio de verbas federais para manutenção do ensino pode ser proibido

Menu

Contato

Atendimento via chat