Nesta terça-feira (26), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O grupo, que é composto por mais de 200 parlamentares, será coordenado pelo deputado Célio Studart (PV-CE).
Um dos objetivos da frente parlamentar é reunir subsídios, por meio de seminários, audiências públicas e trabalhos técnicos, para atualizar o ordenamento jurídico brasileiro para proteger os direitos das pessoas com autismo. A frente também pretende contribuir para proporcionar atendimento adequado na utilização de serviços, públicos e privados, de saúde e educação.
No ano passado, foi sancionada a lei (13.652/18) que estabelece 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. A data segue convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo desde 2008.
Associação suprapartidária
Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.
A instalação da nova frente está marcada para as 17 horas, no Salão Nobre da Câmara.
