Leia mais

• Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada na quarta

  O Congresso Nacional promulga, na próxima quarta-feira (3), a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 215/03, aprovada na Câmara dos Deputados em 2015, ela ...

• Comissão proíbe juiz de futebol de apitar partida do time de sua preferência

  A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 9983/18, que obriga árbitros de futebol e seus auxiliares a declarar por escrito o time para o qual torcem. O texto altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) e também proíbe a participação ...

• Projeto reduz em 25% a tributação de brinquedos e jogos educativos

  O Projeto de Lei 2557/19 reduz em 25% os tributos incidentes sobre a produção, a circulação e a venda de brinquedos e jogos educativos no País. A proposta, do deputado (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados. O argumento do parlamentar é que os brinquedos ...

• Comissão rejeita projeto que isenta taxistas do pagamento de Cide

  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 8198/17, que isenta taxistas e empresas de transporte de passageiros do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente ...

• Comissão aprova projeto que anistia multas aplicadas a caminhoneiros em greve

  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que anistia os caminhoneiros de multas aplicadas em razão da greve ocorrida no ano passado. O texto garante o benefício para os caminhoneiros que cometeram infrações ao ...

• Seguridade aprova distribuição de kit dentário para população de baixa renda

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as farmácias próprias e conveniadas do Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer, gratuitamente, kit de higiene bucal às famílias de baixa renda. O ...