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  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 118, requerimento da Maioria e encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19). Em seguida, a sessão foi encerrada. A votação da proposta começará nesta quarta-feira ...

• Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta

  O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10), a discussão do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi transferida para a manhã desta quarta-feira. O texto precisa ser votado em dois ...

• Governo demonstra confiança, enquanto oposição denuncia desigualdade na Previdência

  A discussão no Plenário da Câmara dos Deputados evidenciou um clima polarizado sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19). Governistas afirmaram confiar na aprovação da proposta para promover um ajuste nas contas públicas. Já deputados contrários ...

• PT acusa governo de empenho irregular de emendas orçamentárias

  O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), informou que protocolou na Procuradoria-Geral da República uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro sob acusação de improbidade administrativa. Segundo ele, o governo empenhou emendas ...

• Plenário aprova projeto que regulamenta vaquejada

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 402 votos a 34, o projeto de lei que regulamenta algumas práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). A proposta regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96) que, dentre outros ...

• Sancionada, com nove vetos, lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. A nova ...