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Plenário aprova autonomia a partidos sobre mandatos de dirigentes e encerra sessão
O Plenário aprovou o substitutivo do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos ...
Deputados acreditam que monitoramento via satélite pode evitar novos desastres em barragens
Deputados e especialistas defendem o imediato monitoramento via satélite das barragens sob risco de rompimento no país. A chamada interferometria - já usada na Europa, Estados Unidos e Canadá - foi detalhada em audiência pública da comissão externa sobre ...
Direitos Humanos ouve entidades sobre sua agenda deste ano
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para ouvir as demandas de entidades representativas da sociedade civil. O presidente da comissão, deputado Helder Salomão (PT-ES) destacou que a reunião vai pautar ...
Novo quer rever posição do STF sobre julgamento de crimes relacionados a caixa dois
O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), tentou incluir no projeto de autonomia dos partidos sobre mandatos de dirigentes partidários (PL 1321/19) a revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu à Justiça Eleitoral a competência ...
Comissão de Brumadinho debate experiência internacional com barragens
A comissão externa que acompanha o desastre de Brumadinho realiza audiência pública nesta tarde para debater a experiência de outros países na construção, monitoramento, descomissionamento e fiscalização de barragens. Foram convidados para ...
Plenário pode votar regulamentação do lobby
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), regulamenta a atuação de lobistas perante órgãos e entidades federais. De acordo com substitutivo da ex-deputada Cristiane Brasil, poderá ...
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