Leia mais

• Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia

  A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia se ele for o substituto do responsável legal. “É o caso em que o pai não ...

• Meio Ambiente aprova proibição de fogos de artifício com estouro

  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 6881/17 que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro. A proibição vale para áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas. A proposta, do deputado ...

• Câmara dos Deputados participa da Hora do Planeta neste sábado

  Pelo 11º ano consecutivo, a Câmara dos Deputados participa, neste sábado (30), da Hora do Planeta. Por meio do movimento, promovido mundialmente pela Rede WWF, governos, empresas e população demonstram preocupação com o aquecimento global, apagando as luzes ...

• Relator confirma apresentação do parecer da reforma da Previdência no dia 9 de abril

  O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta sexta-feira (29) que já tem convicção a respeito do parecer que deverá apresentar ...

• Governo decide bloquear quase R$ 36 bi em despesas do Orçamento de 2019

  O governo decidiu bloquear R$ 35,992 bilhões do Orçamento de 2019. Do total de emendas parlamentares individuais e de bancada, a medida atinge R$ 2,956 bilhões. O Decreto 9.741/19, com o contingenciamento de despesas discricionárias, foi publicado nesta sexta-feira (29) em ...

• Presidente da CCJ concede entrevista a veículos da Câmara

  O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), concedeu entrevista nesta tarde aos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados – TV Câmara, Rádio ...