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  Nesta tarde, haverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling (ensino domiciliar). O evento contará com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e da secretária da Família, Ângela Gandra. ...

• Parlamentares relançam hoje frentes em defesa do trânsito e da polícia rodoviária

  Serão reinstaladas hoje a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e a Frente Parlamentar em defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A reinstalação dos colegiados foi pedida pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele explica que a intenção ...

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  O novo líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), afirmou que a prioridade do partido nesta legislatura é se contrapor à agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro. "Não acreditamos nela”, justifica. “Na área econômica tem uma ...

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  O Projeto de Lei 491/19 divide em três parcelas quadrimestrais o ajuste da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta tramita na Câmara ...

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  O Projeto de Lei 498/19 permite ao contribuinte incluir como dependente no imposto de renda pessoa idosa que não tenha rendimentos mensais superiores ao limite de isenção (R$ 1.903,98). Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PHS-PE) explica que o objetivo é criar ...

• Projeto limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

  O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores nos plantões judiciais. O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador ...