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Plenário Ulysses Guimarães
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Plenário mantém regras sobre cálculo da pensão por morte na reforma da Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 328 votos a 156, o destaque do PT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve no texto a regra de cálculo da pensão por morte, definida a partir de uma cota familiar de 50% da média do salário ...
Seguridade debate política de atendimento às pessoas com doenças raras
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência Pública nesta terça-feira (16) para debater a “Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras”. O debate tende requerimento do deputado Sérgio ...
Relatório do pacote anticrime deve ter votação concluída no segundo semestre
A conclusão da votação do relatório do pacote anticrime e anticorrupção ficou para o segundo semestre. A coordenadora do grupo de trabalho que analisa o pacote, deputada Margarete Coelho (PP-PI), reconhece a complexidade da tarefa que o colegiado tem de enfrentar, ...
Audiência debate MP que trata da reestruturação do transporte aquaviário
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 882/19, que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, entre outros assuntos, realiza audiência pública nesta terça-feira (16). Foram convidados para o debate representantes ...
Marcelo Ramos quer votar redação final na comissão especial ainda hoje
O presidente da comissão especial que analisou a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a comissão deve se reunir ainda hoje, a partir das 20h30, para votar a redação final do texto a ser aprovado pelo Plenário em primeiro turno. O ...
Plenário mantém nova forma de cálculo do valor da aposentadoria
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 346 votos a 131, o destaque do PT e manteve na proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) a nova forma de cálculo do valor da aposentadoria, definida como a média de todos os salários de contribuição ...
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