Leia mais

• Agenda da próxima da semana

  SEGUNDA-FEIRA (15) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. Plenário Ulysses Guimarães 18 horas Votações em Plenário Análise do projeto da nova Lei de Licitações ...

• Relator diz que projeto da LDO será votado no início de agosto

  O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início de agosto. O relatório, apresentado no último domingo ...

• Plenário aprova idade menor para aposentadoria de professor

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data ...

• Reforma da Previdência: deputados analisam cálculo da pensão por morte

  O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora destaque do PT à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que pretende excluir do texto a regra de cálculo da pensão por morte, definida a partir de uma cota familiar de 50% da média do salário ...

• MP que simplificava abertura e fechamento de empresas perde a validade

  A votação da reforma da Previdência comprometeu a vigência de duas medidas provisórias, que perderam a validade por não terem sido votadas no prazo de 120 dias. Uma delas é a MP 876/19, que facilitava a abertura e o fechamento de pequenos empreendimentos. ...

• Comissão debate problemas na distribuição de energia no Rio de Janeiro

  A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para debater a distribuição de energia no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil. Confirmaram presença ao encontro Marcus Vinicius Montesano Floresta, diretor técnico ...