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  O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), está lendo as mudanças feitas pelo Plenário após a votação em 1º turno, encerrada há pouco. A comissão especial que analisou a reforma está reunida ...

• Acordo substitui leitura do parecer por debate entre governo e oposição

  O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), fechou um acordo para que o tempo de leitura do relator – em torno de 1 hora – seja substituído pelo debate entre parlamentares do governo e da oposição. ...

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  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. A previsão, segundo o presidente, é concluir esta etapa ...

• Líderes cobram novas reformas e agenda pós-Previdência

  Após uma semana intensa de articulações e votações, líderes comemoraram a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno. A oposição disse que vai continuar ...

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  De acordo com o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o valor da pensão por morte também é reduzido, podendo inclusive ser menor que um salário mínimo ...

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  O texto da reforma da Previdência estabelece regra unificada de transição para servidores e segurados do INSS que exercem atividades com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Será exigida ...