Leia mais

• Comissão de Agricultura participa de Feira Agropecuária em Maringá

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza encontro nesta quinta-feira (16) em Maringá (PR), durante a 47ª Feira Agropecuária, Industrial e Comercial. O encontro atende requerimento do deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Para ele, ...

• Projeto do Executivo prevê autonomia plena do Banco Central e mandato para diretoria

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19 define os objetivos do Banco Central e dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira da autarquia e sobre os mandatos dos seus dirigentes. Atualmente, o BC subordina-se à Presidência da República. ...

• Projeto garante descanso e limite máximo de horas trabalhadas para bombeiros

  O Projeto de Lei 1137/19 assegura aos bombeiros militares pelo menos três horas de descanso para cada uma hora trabalhada dentro do regime ordinário de trabalho. O texto também prevê um limite máximo de 24 horas de trabalho operacional ininterrupto. A proposta, do deputado ...

• Proposta cria incentivos para agricultura orgânica e preservação ambiental

  O Projeto de Lei 1123/19 cria incentivos para produtores rurais que desenvolvam agricultura orgânica ou protejam o ecossistema natural de suas propriedades. A proposta, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Entre os incentivos estão: priorizar esses produtores ...

• Deputados discutem medidas para frear aumento de suicídio de adolescentes

  Em audiência pública na Câmara sobre o aumento no número de suicídios entre crianças e adolescentes, o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do UNICEF Brasil, Mario Volpi, destacou o papel de pais e responsáveis no monitoramento do conteúdo ...

• Proposta prevê recuperação de militar com problemas mentais que cometeu crime

  O Projeto de Lei 1306/19 altera o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/69) e passa a prever a possibilidade de tratamento ambulatorial de militares que cometerem crimes puníveis com detenção e sofram de problemas mentais ou dependência química. Atualmente, ...