Leia mais

• Comissão para análise de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios será instalada nesta quarta-feira

  A Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 será instalada nesta quarta-feira (15). A PEC acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União ...

• Comissão realiza debate interativo sobre reforma da Previdência

  A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19). Confirmaram presença o auditor fiscal Floriano Martins de Sá Neto, da Associação Nacional de Auditores ...

• Presidente do Banco Central participa de audiência pública conjunta de sete comissões

  A Comissão Mista de Orçamento (CMO) e as comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara; juntamente com as comissões ...

• Comissão sobre medida que agiliza o registro de empresas apresenta plano de trabalho

  A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins (MP 876/19) apresenta o plano de trabalho nesta quarta-feira (15). A proposição prevê o registro automático de empresas constituídas ...

• Sessão solene homenageia Dia de Nossa Senhora de Fátima

  A Câmara realizou nesta segunda-feira (13) sessão solene em homenagem pelo Dia de Nossa Senhora de Fátima. Em discurso lido no plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou que o Brasil é o país com mais católicos em números absolutos ...

• Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias

  O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta prevê o saque de até ...