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  Até o final do mês, a cúpula da Câmara está iluminada em alusão à campanha Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é despertar na sociedade a reflexão ...

• Frente parlamentar vai trabalhar para combater violência nas escolas

  Foi lançada ontem na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O novo grupo, que será coordenado pela deputada Rejane Dias (PT-PI), assume a missão de debater e acelerar projetos que possam combater ...

• Comissão geral é encerrada após seis horas de debates

  Após cerca de seis horas de debates, foi encerrada há pouco a comissão geral que ouviu o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele negou que tenha havido cortes nas universidades e institutos federais e disse que o bloqueio dos recursos é fruto de contingenciamentos ...

• Debatedores divergem sobre amplitude da reforma da previdência para iniciativa privada

  Debatedores divergiram sobre a amplitude das mudanças propostas na reforma da previdência (PEC 6/19) para os trabalhadores da iniciativa privada. O foco da audiência pública desta quarta-feira (15) da comissão especial que debate a reforma foi o debate sobre as aposentadorias ...

• Deputados criticam medidas que afetam sindicatos e aposentadorias

  Deputados criticam e pediram a rejeição de duas medidas provisórias (MP 871/19 e MP 873 /19) que afetam aposentadorias e a autonomia dos sindicatos. Em audiência da Comissão de Legislação Participativa nessa terça-feira (14), os deputados questionaram ...

• Prioridade da agenda legislativa das pessoas com deficiência é evitar perdas com reforma da Previdência

  Evitar perdas com a reforma da Previdência (PEC 6/19); reverter o decreto presidencial que extingue os conselhos federais (Decreto 9759/19) e impedir a flexibilização da Lei de Cotas (Lei 8213/91) foram as três prioridades apontadas pelos participantes de audiência pública ...