Leia mais

• Deputados podem apresentar emendas à reforma da Previdência até o dia 30

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou, a pedido de parlamentares, até o dia 30 de maio o prazo para apresentação de emendas à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). A data limite para que os parlamentares pudessem oferecer emendas ...

• Projeto formaliza escritório da ONU para refugiados no Brasil

  O Projeto de Decreto Legislativo 242/19 autoriza a criação de um escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), parte de acordo assinado entre Brasil e o ACNUR em fevereiro de 2018. Na prática, o acordo internacional busca ...

• Proposta amplia dedução de IR para apoio a artistas iniciantes

    O Projeto de Lei 1485/19 estabelece limites diferenciados para dedução de imposto de renda para apoio cultural a artistas iniciantes. A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Para empresas que apoiarem projetos culturais de artistas iniciantes ...

• Plenário retoma votação de MP sobre ministérios de Bolsonaro

  O Plenário da Câmara dos Deputados retomou a análise da Medida Provisória 870/19, que trata da estrutura organizacional do governo Bolsonaro. O texto principal foi votado na noite de ontem, mas faltam destaques, que são tentativas de mudar o texto. A votação ...

• Líder do PP critica clima político e propõe acordo sobre Receita

  O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), afirmou que houve má intepretação do destaque sobre as atribuições da Receita Federal. Segundo ele, a intenção é coibir acessos e não inviabilizar os trabalhos da Receita. Esse ponto será ...

• Câmara conclui votação da MP que reduz ministérios

  O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 870/19, que trata da estrutura organizacional. Foi aprovado destaque que retira do texto final mudanças nas competências da Receita Federal. Pelo texto suprimido, auditores só ...