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Plenário Ulysses Guimarães
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Proposta cria licença remunerada para permitir cuidado materno na primeira infância
O Projeto de Lei 2249/19 institui programa de renda para o cuidado de criança na primeira infância. Pelo texto, a mãe sem renda própria receberá um salário até que seu filho complete três anos de idade. Dos três aos seis anos, o valor da renda ...
Maia espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que deputados de todos os partidos precisam colaborar para aprovar as alterações que o Senado fizer na reforma da Previdência. A expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios e encaminhe as modificações ...
Relator da MP do Programa de Parcerias de Investimentos receberá sugestões da sociedade
O parecer sobre a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal (MP 882/19) deve ser apresentado até o dia 9 de agosto, segundo o relator da comissão mista, senador Wellington Fagundes (PL-MT). ...
Proposta torna lei a isenção de IPI para absorventes femininos
O Projeto de Lei 3085/19 prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os absorventes femininos. Atualmente, a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto 8950/16, já estabelece alíquota zero ...
Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira terminam hoje
Terminam hoje as inscrições para o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. O prêmio é uma iniciativa da Câmara dos Deputados para reconhecer o trabalho de pessoas e instituições que promovam políticas ...
Projeto concede pensão a participantes de programa de colonização na Amazônia
O Projeto de Lei 2952/19 concede pensão especial vitalícia aos produtores e trabalhadores rurais que participaram de programa de colonização do governo federal na região amazônica no período de 1971 a 1974. De acordo com o texto, o benefício será ...
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