Leia mais

• Projeto susta decreto que regulamenta transporte ferroviário no País

  O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 141/19 susta decreto de 1996 que disciplina o transporte ferroviário no País. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Para ele, o Decreto 1.832/96 representa um entrave para o desenvolvimento ...

• Câmara sedia encontro de parlamentos sobre tecnologia de dados abertos

  A Câmara dos Deputados sedia de hoje até sexta-feira (31) o primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud”. Durante esta semana, especialistas de diversos parlamentos se reunirão para debater detalhes técnicos do projeto. O projeto Open Data Cloud é ...

• Comissão de debate papel e reativação do Conselho Nacional de Política Cultural

  A Comissão de Cultura debate nesta quinta-feira (30) o papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural. O debate será realizado a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A deputada explica que o Conselho Nacional de Política Cultural tem ...

• Fórum sobre inclusão de pessoas com deficiência no DF é tema de audiência

  Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência faria nesta na terça-feira (28), para debater os objetivos do "Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal".  Ainda não foi definida ...

• CPI do BNDES ouve ex-diretor jurídico da JBS

  A CPI do BNDES ouve nesta terça-feira (28) o ex-diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva. O requerimento para a oitiva foi apresentado pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Ele deve prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados com contratos internacionais, objeto de ...

• Adiado debate sobre liberdade de cátedra na educação

  Foi adiado para a quinta-feira da próxima semana (6/6) debate da  Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sobre a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública. O debate foi proposto ...