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  As comissões de Viação e Transportes (CVT); Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e da Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) promovem audiência pública para debater o uso de ciclomotores, ciclo-elétricos e patinetes. ...

• CPI de Brumadinho vai ouvir funcionários da Vale na terça

  A CPI que discute sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) se reúne, nesta terça-feira (4), para ouvir o gerente de geotecnia vinculado à gerência executiva de planejamento e programação do corredor sudeste da Vale, Renzo Albieri Guimarães ...

• Comissões debatem fortalecimento institucional dos Correios

  As comissões de Legislação Participativa, de Trabalho, e de Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta na quarta-feira (5) para discutir o “Fortalecimento Institucional dos Correios”. O deputado Leonardo ...

• Projeto de nova Lei de Licitações é destaque da pauta do Plenário

  O projeto de lei que muda as regras para licitações no setor público (PL 1292/95) é o destaque da pauta do Plenário para a primeira semana de junho. A proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ...

• Frente será lançada em defesa da indústria de máquinas

  Será lançada nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos. O coordenador será o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). O lançamento da frente está marcado para as 17 horas no Salão Nobre da Câmara.

• Desenvolvimento Urbano aprova regras de segurança para piscinas

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) normas mínimas de segurança para fabricação, instalação e funcionamento de piscinas. O projeto (PL 1162/07), de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), ...