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  A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção realiza debate na quinta-feira (6) sobre “A importância do fim do foro privilegiado (PEC 333/17) e da reforma dos Tribunais de Contas (PEC 329/13) no combate à corrupção”. Foram convidados o fundador ...

• Prêmio, debate e livro celebram Dia Mundial do Meio Ambiente na Câmara

  Será lançado nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Prêmio de Melhores Parlamentares do ano, do portal Congresso em Foco, na categoria Parlamentares pelo Clima & Sustentabilidade. Durante o mesmo evento, haverá ...

• Comissão especial vai analisar aumento de pena para maus-tratos de animais

  Será instalada nesta quarta-feira (5) a comissão especial que vai analisar o projeto que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar da punição aplicada a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais (PL 1095/19). Hoje, quem pratica esses crimes está ...

• Proposta susta nova política nacional sobre drogas

  O Projeto de Decreto Legislativo 122/19 susta a nova Política Nacional de Drogas (Pnad, Decreto 9.761/19). A norma revogou a política anterior, instituída em 2002. A nova política sobre drogas dá prioridade ao tratamento da dependência química por meio ...

• Projeto susta flexibilização de multas ambientais

  O Projeto de Decreto Legislativo 114/19 susta decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou multas ambientais. O Decreto 9.760/19  estabelece que os órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...

• Deputados defendem educação domiciliar em solene na Câmara

  A regulamentação da educação domiciliar, também chamada de homeschooling, foi tema de sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (03). O termo homeschooling refere-se aos pais e responsáveis que decidem educar crianças em casa, ...