Leia mais

• Encerrada votação de vetos; três destaques serão analisados na próxima semana

  O Congresso Nacional encerrou a votação dos vetos por cédula eletrônica. Um acordo entre a maior parte dos partidos e o governo viabilizou a derrubada de vários itens vetados, restando apenas três destaques para votação em separado na próxima ...

• Lei que pune calúnia no período eleitoral entra em vigor

  Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834/19, que altera o Código Eleitoral para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma é resultado do PL 1978/11. Agora, quem acusar falsamente um pretendente a cargo político ...

• Comissão externa analisa relatório sobre sistema penitenciário em Manaus

  Foi adiada para esta quinta-feira reunião da Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário em Manaus para discutir e votar o relatório elaborado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) sobre inspeção que o grupo de parlamentares realizou em três ...

• Congresso encerra sessão para analisar vetos

  O Congresso Nacional encerrou a sessão desta quarta-feira (5) destinada a votar vetos presidenciais. Entre os vetos pendentes de análise para o próximo encontro destacam-se o 3/19, que excluiu a possibilidade de fundações de apoio de universidades públicas e ...

• Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo para emendas de bancada

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/19) do Orçamento Impositivo de emendas de bancada, que prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda, ...

• Câmara lança programa de sustentabilidade com metas para os próximos dois anos

  A Câmara dos Deputados lançou hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, um programa de sete metas de sustentabilidade, coordenado pela 1ª Secretária da Casa, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O programa inclui uma série de ações, como a redução do ...