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Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
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Comissão debate mudanças no Fundo de Participação dos Municípios
A comissão especial que discute mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) realiza audiência pública nesta terça-feira (11). O debate foi pedido pelos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Pedro Uczai (PT-SC). Foram convidados ...
Nova Lei de Licitações e pauta ambiental são destaques do Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95) em sessão marcada para a terça-feira (11), após as deliberações do Congresso Nacional sobre vetos e o projeto (PLN 4/19) que autoriza o governo ...
Comissão do Fundeb permanente promove debate com representantes de estados e municípios
A comissão especial que analisa proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira com representantes dos estados e municípios. A autora do pedido para o debate é a ...
Proposta autoriza PM e bombeiros a contratarem reservista como voluntário
Fernandes aponta dificuldade de contratação de pessoal efetivoO Projeto de Lei 2422/19 autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros nos estados e no Distrito Federal a incorporar temporariamente reservistas do serviço militar obrigatório. O texto altera a Lei ...
Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos e projeto de crédito suplementar
O Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (11), às 14 horas, com o objetivo de votar vetos presidenciais e o projeto de crédito suplementar que autoriza o Executivo a descumprir a chamada “regra de ouro” e pagar, com recursos emprestados, despesas ...
Frente parlamentar mista será lançada em defesa das centrais elétricas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) será lançada nesta terça-feira (11). O coordenador da frente é o deputado Pedro Lupion (DEM-PR). A frente parlamentar deve trabalhar ...
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