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Plenário Ulysses Guimarães
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Relator deve apresentar parecer ao pacote anticrime na quinta-feira
O relator do grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (PLs 10372/18, 10373/18 e 882/19), deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse que deve apresentar seu relatório na próxima quinta-feira (13). O grupo de deputados esteve trabalhando em cima de sugestões feitas por outro ...
Integração Nacional debate futuro do Luz para Todos
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta quinta-feira (13) a atual situação e ações futuras do programa Luz para Todos, de eletrificação rural, com foco na situação dos estados ...
Comissão debate impacto da reforma da Previdência na agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta quinta-feira (13) sobre os desafios da agricultura familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e ...
Para Maia, participação de governadores é importante para aprovar reforma
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou mais uma vez que os deputados ligados aos governadores que defendem a reforma da Previdência (PEC 6/19) precisam se posicionar favoravelmente ao texto. Ele espera que os governadores consigam convencer os deputados próximos da importância ...
Seguridade debate aposentadorias especiais na reforma da Previdência
A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta quinta-feira (13) a reforma da Previdência (PEC 6/19) e a aposentadoria dos trabalhadores que exercem atividades em condições especiais e prejudiciais à saúde. A audiência pública atende ...
Proposta regulamenta parcerias governamentais na saúde
O Projeto de Lei 1374/19 institui o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap) para pactuar responsabilidade entre União, estados e municípios na execução de ações e serviços de saúde pelo Serviço Único ...
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