Leia mais

• Especialistas defendem descentralização de recursos da Lei Rouanet

  Debatedores sugeriram mudanças nas políticas federais de incentivo à cultura. O assunto foi debatido na quarta-feira (12) em seminário promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Gestor cultural com experiência em governos e na iniciativa ...

• Cancelado debate sobre aposentadorias especiais

  A Comissão de Seguridade Social e Família cancelou o debate que faria nesta manhã sobre o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) na aposentadoria dos trabalhadores que exercem atividades em condições especiais e prejudiciais à saúde. Nesta ...

• Relatório sobre pacote anticrime será apresentado hoje

  O relator do grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (PLs 10372/18, 10373/18 e 882/19), deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentar seu relatório nesta manhã. O grupo de deputados trabalhou com sugestões feitas por outro grupo liderado pelo ministro do Supremo Tribunal ...

• Comissão discute campanha contra compartilhamento de nudez infantil

  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate hoje a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel veicularem campanhas informativas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças ...

• Cancelada apresentação de parecer sobre pacote anticrime

  O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime (PLs 10372/18, 10373/18 e 882/19) cancelou a apresentação do parecer do  deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de deputados trabalhou com sugestões feitas por outro grupo liderado pelo ministro do Supremo ...

• Ouvidoria Parlamentar inicia pesquisa sobre qualidade dos serviços da Câmara para o cidadão

  A Ouvidoria Parlamentar realiza neste mês pesquisa de opinião sobre os serviços prestados ao cidadão pela Câmara dos Deputados. O objetivo é coletar informações e dados, com indicadores de relevância e qualidade, para aperfeiçoar os serviços. ...