A Câmara dos Deputados criou, na quarta-feira (20), uma comissão externa com o intuito de buscar soluções para a crise socioambiental em Marituba, na região metropolitana de Belém (PA).

Há anos, a cidade sofre com a implantação de um aterro sanitário que se transformou em um “lixão” a céu aberto, causando graves problemas de saúde à população local.

Segundo o coordenador da comissão externa, deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a situação em Marituba tende a piorar, pois a empresa contratada para gerenciar os resíduos sólidos decidiu encerrar suas atividades no próximo mês de maio, com o argumento de que não estava recebendo por seus trabalhos pelas prefeituras de Belém e Ananindeua, responsáveis pelo pagamento. Se isso acontecer, informou o parlamentar, 40 mil toneladas de lixo por mês ficarão sem tratamento.

Rodrigues relatou que os vizinhos do aterro estão adoecendo: “É muito triste ver as pessoas se mostrando com a pele cheia de infecção, com enfermidades graves, principalmente pulmonares”.

Ele explicou que a decisão de criar uma comissão da Câmara dos Deputados para resolver um caso municipal é porque a questão envolve leis federais, como a que definiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10) e a Lei de Consórcios Públicos (11.107/05).

Alternativa
Rodrigues adiantou que a comissão pretende negociar com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará uma área alternativa para implantar o aterro. “Estamos fazendo um estudo baseado na melhor localização.”