Leia mais

• Comissão rejeita projeto que susta criação de força-tarefa contra o crime organizado

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 1055/18, que suspende o decreto do então presidente Michel Temer que criou a Força-Tarefa de Inteligência para combater o crime organizado no Brasil (9.527/18). ...

• Rejeitada exigência de projeto básico para liberar verba a obra de saneamento

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 4615/16, que proíbe a aplicação de recursos federais em obras de saneamento que não possuam projeto básico atualizado e aprovado. O texto insere o ...

• Representantes da indústria pedem mudanças na Lei dos Representantes Comerciais

  Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara nesta quinta-feira (27), mudanças nas regras de indenização ...

• Defesa do Consumidor aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

  A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor referente às perdas não técnicas, nomenclatura do setor elétrico para os prejuízos ...

• Seguridade rejeita mudanças do Senado em proposta sobre indicação de fenilalanina em rótulos

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2093/03, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que obriga os fabricantes de alimentos a informarem na embalagem a quantidade de fenilalanina contida no produto. ...

• Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020

  A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. No pleito do ano que vem, a cota de 30% de candidatas mulheres para as câmaras municipais deverá ser cumprida por cada partido. Antes, nas coligações, ...