Leia mais

• Comissão debate riscos e impactos da mineração nas bacias de Minas Gerais

  A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute hoje os riscos e os impactos da mineração nas bacias hidrográficas de Minas Gerais. O debate atende a requerimento do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Ele lembra que o ...

• Grupo do Licenciamento Ambiental discute processos de avaliação de risco

  A avaliação de risco em processos de licenciamento ambiental é tema do debate que o grupo de trabalho que estuda o assunto promove hoje. Foram convidados para participar da audiência, o professor da USP Luís Enrique Sánchez; a diretora-presidente da Companhia ...

• Comissão faz debate sobre Sistema Nacional de Cultura

  A Comissão de Cultura realiza audiência pública nesta tarde para discutir sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), um dos seus elementos constitutivos. Para participar do debate, foram convidados: - o secretário da Diversidade Cultural ...

• Comissão da Reforma da Previdência discute tramitação da proposta com bancadas

  O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se às 11 horas com os coordenadores das bancadas para definir os próximos passos do colegiado. Ontem o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fez ajustes no parecer ...

• Deputados tentam novamente concluir votação da nova Lei de Licitações

  A Câmara dos Deputados pode concluir hoje a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos ...

• Comissão debaterá projeto que altera processo orçamentário brasileiro

  A Comissão Mista de Orçamento promove, nesta quinta-feira (4), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 295/16, que muda o processo orçamentário brasileiro, incluindo alterações nas leis de Responsabilidade Fiscal ...