Leia mais

• Por inadequação orçamentária, comissão rejeita ampliação de salário-maternidade

  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, por inadequação orçamentária, proposta do Senado que aumenta o período de concessão do salário-maternidade e da licença à gestante em ...

• Em nova votação, CFT rejeita isenção de IPI para equipamento para segurança municipal

  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2319/07, do Senado, que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos equipamentos adquiridos por órgãos de segurança dos ...

• Minas e Energia rejeita uso de biodiesel em veículos de passeio

  A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (3) proposta que autorizava o uso de biodiesel puro como combustível automotivo em veículos de passeio e de carga de pequeno porte (aqueles de até três toneladas). Relator na comissão, o deputado Arnaldo ...

• Meio Ambiente aprova criação de disque denúncia de maus tratos de animais

  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, para receber denúncias referentes à violência ou crueldade praticada contra ...

• Comissão de Agricultura aprova criação de fundo de desenvolvimento rural

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR), com o objetivo de financiar a produção agrícola ...

• Comissão de Finanças aprova criação de política para pacientes de lúpus

  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1136/11, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), no âmbito ...