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• Comissão aprova recursos do petróleo para segurança e meio ambiente

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 7321/14, que destina para a segurança pública parte dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo e gás natural. O texto altera a Lei 12.858/13, ...

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  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a fixarem em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. ...

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  A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta segunda-feira (8), em Porto Alegre (RS), o seminário “Enfrentamento do suicídio na infância e adolescência”. O evento atende requerimento da deputada Liziane Bayer (PSB-RS). Segundo ela, o suicídio ...

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  A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública nesta terça-feira (9). A reunião será às 15 horas, no plenário 9 da Câmara ...

• Uso de patinetes elétricos é tema de audiência nesta terça-feira

  A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir os reflexos do uso de patinetes elétricos e de bicicletas na mobilidade urbana. O debate atende requerimento do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele lembra que ...