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• Agenda da próxima semana

  SEGUNDA-FEIRA (27) 9 horas Sessão Solene Homenagem ao 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC). Plenário Ulysses Guimarães 9 horas CPI de Brumadinho Visita ao local da barragem Gongo Soco e encontro com representantes da comunidade e autoridades ...

• Comissão pode votar auxílio a vítimas de Brumadinho na terça-feira

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 875/19, que criou um auxílio emergencial para familiares de vítimas da tragédia em Brumadinho, pode votar na próxima terça-feira (28) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A votação ...

• Comissão do Fundeb faz duas audiências na próxima semana

  A Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) promove duas audiências na próxima semana para debater a proposta de tornar o permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. ...

• Aprovada criação de banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei. A medida ...

• Comissão discute planos para o setor agrícola e pecuário

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (28) o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Plano Agrícola e Pecuário, ambos para 2019/2020. “A discussão, ...

• Projeto exige que toda agência bancária tenha pelo menos dois caixas

  O Projeto de Lei 3097/19 determina que toda agência bancária tenha, no mínimo, dois caixas executivos para atendimento ao público. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a sanções penais e administrativas previstas no Código de Defesa ...