Leia mais

• Audiência debate novas regras para produção de leite no Brasil

  As novas regras para a produção de leite no País serão discutidas nesta quinta-feira (27) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que pediu a realização ...

• Conselho de Ética reúne-se para instaurar processo contra José Medeiros

  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem reunião nesta quarta-feira (26) para instaurar processo (Representação nº 04/19) contra o deputado José Medeiros (Pode-MT), por quebra de decoro parlamentar. Também haverá o sorteio da lista tríplice ...

• CPI do BNDES ouve executivo da Odebrecht e Joaquim Levy

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES promove nesta semana mais duas audiências públicas. Na terça-feira (25), os deputados vão ouvir o executivo da Odebrecht, Ernesto Sá Vieira Baiardi. O depoimento do executivo foi sugerido pelo relator ...

• Segurança Pública debate destinação de recursos do FPN para batalhões de choque da PM

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta quinta-feira (27) proposta que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FPN) para os Batalhões de Choque das Polícias Militares dos estados. A medida está prevista no Projeto ...

• Proposta estabelece multipropriedade de bens móveis, como jatos e lanchas

  O Projeto de Lei 2419/19 estabelece a multipropriedade de bens móveis e o seu registro. O texto altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e a Lei dos Registros Públicos (6.015/73). O Código Civil foi alterado em 2018 pela Lei 13.777, que criou o regime de multipropriedade para ...

• Comissão da MP que modifica programa de parcerias será instalada na quarta

  A comissão mista sobre a Medida Provisória 882/19, que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, será instalada nesta quarta-feira (26), com eleição do presidente e do vice. O texto da MP também ...