Representantes da Câmara dos Deputados e dos conselhos de saúde lançaram nesta quarta-feira (3), em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, a 16ª Conferência Nacional de Saúde. O lançamento da conferência marca uma das ações organizadas para celebrar a Semana da Saúde, referente ao Dia Mundial da Saúde, que é comemorado em 7 de abril.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, esteve presente na cerimônia e destacou a importância do CNS para promover debates e fazer sugestões a representantes do Ministério da Saúde e a parlamentares da nova legislatura. “É um espaço de divergência, acirramento de ideias, confronto de posições sim. Mas é principalmente um espaço de construção coletiva e de diálogo respeitoso que nós temos feito valer”, ressaltou.
Em 2019, Brasília vai sediar a Conferência Nacional de Saúde, entre os dias 4 e 7 de agosto. O objetivo da conferência é debater alguns temas principais, como a saúde como direito e o financiamento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência (PEC 6/19) também foi tema de debate na reunião da comissão. Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é necessária a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para audiência pública na Comissão de Seguridade. O ministro está sendo ouvido nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
“Nós estaremos lá obviamente tentando iniciar o debate na CCJ, mas que trata da constitucionalidade da matéria. A comissão que trata de Previdência é esta”, afirmou a deputada.
Além da CCJ, uma comissão especial da Câmara vai analisar a PEC, antes de o texto ir a Plenário.
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Temas em debate
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Antonio Brito (PSD-BA), afirmou que existem 601 projetos de lei na comissão. Além da reforma da Previdência, os parlamentares presentes discutiram outros temas, como a realização de uma audiência pública para debater os prós e contras de uma política para o aborto e a dopagem no esporte.
