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  O Plenário rejeitou, por 248 votos a 129, o destaque do Novo ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, e manteve no texto a criação do Brasduto, um fundo para financiar a expansão de gasodutos com recursos do Fundo Social, atualmente composto por royalties do pré-sal e ...

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  Na discussão do Projeto de Lei 10985/18, que compensa hidrelétricas atingidas por estiagem, dividiu deputados a destinação de 20% do fundo social do pré-sal para financiar a construção do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento ...

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  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3392/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que autoriza a aplicação de descontos especiais na tarifa de energia elétrica ao consumidor rural que realiza ...

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   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (26), proposta que, para enquadramento dos interessados no programa Minha Casa, Minha Vida, exclui do cálculo da renda familiar os benefícios da Previdência Social relativos ...