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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Rejeitada exigência de projeto básico para liberar verba a obra de saneamento
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 4615/16, que proíbe a aplicação de recursos federais em obras de saneamento que não possuam projeto básico atualizado e aprovado. O texto insere o ...
Representantes da indústria pedem mudanças na Lei dos Representantes Comerciais
Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara nesta quinta-feira (27), mudanças nas regras de indenização ...
Defesa do Consumidor aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor referente às perdas não técnicas, nomenclatura do setor elétrico para os prejuízos ...
Seguridade rejeita mudanças do Senado em proposta sobre indicação de fenilalanina em rótulos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2093/03, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que obriga os fabricantes de alimentos a informarem na embalagem a quantidade de fenilalanina contida no produto. ...
Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020
A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. No pleito do ano que vem, a cota de 30% de candidatas mulheres para as câmaras municipais deverá ser cumprida por cada partido. Antes, nas coligações, ...
Desenvolvimento Econômico aprova validade mínima para leite em pó importado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga importadores de leite em pó a introduzirem no mercado brasileiro apenas produtos com, no mínimo, 70% do tempo de prateleira ...
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