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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Seguridade garante escola próxima à residência para filhos de mulher agredida
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere ao juiz o poder de determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar em escolas públicas de educação ...
Comissão aprova proposta que inclui policiais no atendimento prioritário do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2460/19, que inclui os policiais civis e militares entre os beneficiários de atendimento prioritário do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na Câmara ...
Comissão aprova projeto que isenta próteses articulares do Imposto de Importação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê isenção, por cinco anos, do Imposto de Importação sobre as próteses articulares e determina a simplificação dos procedimentos para a importação ...
Comissão aprova novos prazos para alerta de consumo de água em rótulos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 11265/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que altera o prazo para que os rótulos dos equipamentos e produtos de limpeza que envolvam o consumo de água alertem para o problema da ...
Aplicativo para proteger mulheres de violência é destaque em seminário
Um aplicativo de celular que emite um alerta para as autoridades policiais e para a própria mulher sempre que o potencial agressor se aproximar dela foi um dos destaques de um seminário sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência ...
Comissão vai analisar PEC que mantém direito político de quem cumpre pena alternativa
Foi lido nesta quinta-feira (27) em Plenário, pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que determina a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 453/18. ...
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