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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Câmara pode concluir votação de nova Lei de Licitações
A Câmara dos Deputados poderá concluir a votação, na primeira semana de julho, do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto ...
Licenciamento ambiental é tema de três audiências públicas nesta semana
O grupo de trabalho (GT) sobre licenciamento ambiental realiza três audiências públicas sobre o assunto nesta semana. Na terça-feira (2), o tema do debate será “Segurança jurídica e participação no licenciamento ambiental”. Foram ...
Projeto prevê o repovoamento de rios e lagos com embriões de peixes
O Projeto de Lei 2497/19 inclui, entre as competências do poder público contidas na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, a promoção de ações voltadas ao repovoamento de alevinos (embriões de peixes) ...
Projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos é aprovado na 2ª comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6528/16) do deputado Mário Heringer (PDT-MG) que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos ...
Comissão aprova projeto que regulamenta contribuição adicional de empresa ao seguro-desemprego
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estabelece critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego. Isso seria feito a partir da cobrança de adicional sobre a alíquota devida pelas empresas ao ...
Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada na quarta
O Congresso Nacional promulga, na próxima quarta-feira (3), a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 215/03, aprovada na Câmara dos Deputados em 2015, ela ...
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