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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Frente parlamentar defende reforma tributária solidária
Deputados, senadores e representantes de entidades fiscais participaram, nesta terça-feira (3), do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária Solidária. Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais ...
Comissão rejeita destaque que criava regras especiais para aposentadoria de policiais
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) rejeitou, por 31 votos a 17, a criação de regras especiais para profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais, ...
Centro de Estudos da Câmara conhece boas práticas para melhorar a vida nas grandes cidades
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realizou nesta terça-feira (2) a segunda reunião sobre “Cidades Inteligentes”. O encontro contou com apresentações de quatro especialistas, que mostraram pesquisas e experiências ...
Câmara diminui requisitos para cadastro de empresas no Pronater
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a redução de requisitos para que empresas sejam cadastradas no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na ...
Comissão rejeita regras especiais para aposentadoria de guardas e peritos
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) rejeitou, por 30 votos a 19, a criação de regras especiais de aposentadoria para guardas municipais e peritos criminais. O destaque rejeitado, do PSD, previa entre os requisitos para aposentadoria desses profissionais ...
CCJ arquiva proposta que autoriza governo a gerir contas do Brasil no FMI
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados considerou inconstitucional o Projeto de Lei 7675/10, que autoriza o Poder Executivo a administrar os recursos brasileiros em contas do Fundo Monetário Internacional (FMI). A proposta ...
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