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Plenário
Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Agricultura autoriza assentado a inscrever lote individual no cadastro rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que possibilita que o registro do lote de assentamento da reforma agrária no Cadastro Ambiental Rural (CAR) seja feito pelo assentado. O Projeto de Lei 9427/17 ...
Parecer sobre pacote anticrime será analisado amanhã
O grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (PLs 10372/18, 10373/18 e 882/19) reúne-se nesta terça-feira (9) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O texto foi lido na semana passada. O parecer reúne em um único texto praticamente ...
Comissão discute medidas em benefício de oficiais de Justiça
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute em audiência pública nesta terça-feira (9) o que pode ser feito diante dos desafios do exercício da profissão de oficial de Justiça no Brasil. O autor do requerimento ...
MP que autoriza União a pagar despesas com termelétricas será debatida na terça
A Medida Provisória 879/19, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com combustíveis, será discutida pela comissão mista que analisa a matéria nesta terça-feira (9). Entre os convidados para o debate estão os presidentes da Companhia ...
Comissão aprova projeto que amplia conceito de publicidade abusiva
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que considera abusivas as propagandas que levem o consumidor a engano em relação a produto ou serviço anunciado. De acordo com a proposta, será configurada abusiva a publicidade que contenha informação ...
Seguridade debate regulamentação do canabidiol para uso terapêutico
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil. O debate atende a requerimento do deputado Eduardo ...
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