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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Transmissão da Fox na internet é tema de debate na Câmara
A Comissão de Cultura promove hoje uma audiência pública com o tema "Anatel proíbe Fox do Brasil de oferecer sua programação pela internet". Por meio de medida cautelar, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a empresa, ...
Legislação Participativa discute ações para melhoria no ensino do Distrito Federal
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública sobre o planejamento da Secretaria de Educação do Distrito Federal para a melhoria do ensino no DF e a construção de novas escolas e creches. ...
GT sobre licenciamento ambiental realiza seminário nesta quinta, no Rio de Janeiro
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental realiza seminário nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O projeto sobre licenciamento ambiental vem sendo discutido por meio de audiências públicas ...
Projeto obriga escola a divulgar proibição de taxa para aluno com deficiência
O Projeto de Lei 3092/19 obriga as instituições privadas de ensino a promover campanhas para divulgar a proibição de cobrança de valores adicionais para alunos com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Maria Rosas ...
CCJ aprova limites para emissão de som em templos religiosos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta (PL 524/15) que limita a emissão sonora em templos religiosos. Pelo texto, o barulho emitido durante o dia não deve ultrapassar 85 decibéis na zona industrial, 80 decibéis ...
Educação aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
A Comissão de Educação aprovou emenda do Senado Federal a proposta que concede prioridade de matrícula a filhos de mulher que sofre violência doméstica. O texto original, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), havia sido aprovado em março ...
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