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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Presidente da CCJ aguarda "melhora do cenário político" para indicar relator da reforma da Previdência
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), avaliou que, na última semana, houve deterioração da relação do Congresso com o Executivo. Francischini prometeu ...
Plenário pode votar alterações em projeto que permite controle de aéreas por estrangeiros
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá continuar a votar, a partir de terça-feira (26), os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País (PL 2724/15). De acordo com o substitutivo ...
Coordenadora diz que grupo de trabalho não vai atrasar análise do pacote anticrime
A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara que visa modificar a legislação penal e processual penal, deputada Margarete Coelho (PP-PI), rebateu críticas de que o objetivo do grupo seria adiar a análise do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça ...
Deputados defendem cotas para reduzir violência contra população negra
Na data escolhida pela ONU para o Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de março), deputados defendem na Câmara dos Deputados o sistema de cotas para permitir a inclusão de negros e reduzir os índices da violência urbana, que atinge em especial ...
Câmara homenageia Dia Nacional da Advocacia Pública
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quinta-feira (21) para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública. Os advogados públicos exercem atividade prevista na Constituição: representar o poder público da União, estados e municípios ...
Propostas sobre segurança em barragens serão disponibilizadas para consulta pública
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o desastre de Brumadinho (MG) vai colocar em consulta pública as propostas de mudanças na legislação sobre segurança de barragens. "Nós abriremos, de 5 a 11 de abril, consulta pública ...
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