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• Agenda do dia

  9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Plenário Ulysses Guimarães

• Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti 2019 encerram-se hoje

  Encerra-se hoje o prazo para inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher 2019. A premiação é concedida a entidades governamentais e não governamentais cujos trabalhos se destacam pela promoção do acesso e pela qualificação ...

• Comissão de Brumadinho faz visitas técnicas a barragens no Pará

  A comissão externa de Brumadinho realiza está hoje em Oriximiná, no Pará, para averiguar a situação das barragens de Água Fria e A1. “O Pará é o segundo estado do País com maior número de barragens de minério com ...

• Projeto garante emprego nas distribuidoras da Eletrobras privatizadas

  O Projeto de Lei 1791/19 determina que os contratos feitos pela União com os novos controladores das distribuidoras da Eletrobras privatizadas deverão conter cláusula sobre a manutenção do emprego dos funcionários, com garantia de preservação das ...

• Projeto concede benefícios tributários a empresas que contratarem mães

  O Projeto de Lei 645/19 concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto prevê a redução em 50% da contribuição ...

• Projeto restringe uso de taxas da Suframa a custeio do órgão

  O Projeto de Lei 590/19 determina que as duas taxas alfandegárias cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas exclusivamente aos gastos com manutenção do órgão, não sendo permitido o contingenciamento destas despesas. ...